Os Planos de Bacia Hidrográfica definem orientações de valorização, protecção e gestão equilibrada da água, de âmbito territorial, para uma bacia hidrográfica ou agregação de pequenas bacias hidrográficas de acordo com o despacho ministerial de 31 de Dezembro de 1998 e com o Decreto-Lei n.º 45/94, de 22 de Fevereiro, que define uma correcta gestão dos recursos hídricos.

Estes planos específicos contêm um diagnóstico das respectivas bacias, uma proposta de medidas e acções, assim como uma programação física, financeira e institucional.

Para conhecer outros planos nacionais e internacionais, visite o website do INAG.

Bacias Nacionais

Plano de Bacia Hidrográfica do Ave
1.ª Fase: Volume I e II (Síntese e Enquadramento) | Volume III (Análise) | Volume IV (Diagnóstico)
2.ª Fase: Volume I, II e III (Sumário Exec., Análise Prospectiva do Desenv. Sócio-Económico e Definição e a Avaliação de Objectivos)
3.ª Fase: Estratégias, Medidas e Acções
4.ª Fase: Prognóstico para os Cenários de Desenvolvimento
5.ª Fase: Programação Física e Financeira
6.ª Fase: Regulamento

Plano de Bacia Hidrográfica do Cávado
1.ª Fase: Volume I, II, III e IV (Síntese, Enquadramento, Análise e Diagonóstico)
2.ª Fase: Volume I, II e III (Sumário Exec., Análise Prospectiva do Desenv. Sócio-Económico e Definição e a Avaliação de Objectivos)
3.ª Fase: Estratégias, Medidas e Acções
4.ª Fase: Prognóstico para os Cenários de Desenvolvimento
5.ª Fase: Programação Física e Financeira
6.ª Fase: Regulamento

Plano de Bacia Hidrográfica do Leça
1.ª Fase: Volume I, II, III e IV (Síntese, Enquadramento, Análise e Diagonóstico)
2.ª Fase: Volume I, II e III (Sumário Exec., Análise Prospectiva do Desenv. Sócio-Económico e Definição e a Avaliação de Objectivos)
3.ª Fase: Estratégias, Medidas e Acções
4.ª Fase: Prognóstico para os Cenários de Desenvolvimento
5.ª Fase: Programação Física e Financeira
6.ª Fase: Regulamento

Plano de Bacia Hidrográfica do Lima
1.ª Fase: Volume I, II, III e IV (Síntese, Enquadramento, Análise e Diagonóstico)
2.ª Fase: Volume I, II e III (Sumário Exec., Análise Prospectiva do Desenv. Sócio-Económico e Definição e a Avaliação de Objectivos)
3.ª Fase: Estratégias, Medidas e Acções
4.ª Fase: Prognóstico para os Cenários de Desenvolvimento
5.ª Fase: Programação Física e Financeira
6.ª Fase: Regulamento

Bacias Internacionais

Plano de Bacia Hidrográfia do Minho

Plano de Bacia Hidrográfia do Douro