|
|
| Destaques |
Norte bate recorde absoluto com 56 praias Bandeira Azul
A Região Norte tem hasteadas, na época balnear de 2010, 56 Bandeiras Azuis, o que representa um acréscimo de 13 galardões relativamente a 2009 e um recorde absoluto no número de praias distinguidas. A lista oficial de Bandeiras Azuis atribuídas a nível nacional foi anunciada, no passado dia 6 de Maio, em Lisboa, pelo Presidente da Comissão da Bandeira Azul da Europa (ABAE), José Archer.
Para além das 43 praias que conquistaram a Bandeira Azul no ano passado, este ano existirão não só novas bandeiras, como também algumas reentradas, nas seguintes praias:
Matosinhos (4 praias) – Angeiras Norte, Pedras Brancas, Azul e Leça da Palmeira
Porto (1 praia): Gondarém
Espinho (1 praia): Silvalde
Macedo de Cavaleiros (1 praia): Ribeira – Albufeira do Azibo
Reentradas:
Caminha (1 praia): Vila Praia de Âncora
Esposende (2 praias): Suave Mar e Fão-Ofir
Vila Nova de Gaia (1 praia): Valadares Sul
Espinho (3 praias): Frente Azul, Espinho Rua 37, Paramos Saídas:
A praia de Congida, em Freixo de Espada à Cinta, que no ano passado tinha recebido o galardão, não se candidatou este ano.
Para aceder à lista completa das praias do Norte com Bandeira Azul na época balnear de 2010,clique aqui
|
Aviso - Comunicado do Conselho de Ministros de 6 de Maio de 2010
Prazo de regularização dos títulos de utilização de recursos hídricos alargado até 15 de Dezembro de 2010 O Conselho de Ministros de 6 de Maio de 2010 aprovou, entre outros, o Decreto-Lei que prorroga o prazo para a regularização dos títulos de utilização de recursos hídricos e dispensa os utilizadores desses recursos da prestação da caução para recuperação ambiental quando constituam garantia financeira, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio Mais informações ver documentação para regularização.
|
Ciclo de Encontros "As Naturezas da Água"
Não tem cor nem sabor e todos conhecemos a sua fórmula química. Mas apresenta propriedades únicas e complexas, simultaneamente essenciais à vida e capazes de a destruir com a sua imensa força. Desafia as nossas tecnologias e a ciência. Ocupa um lugar especial no nosso imaginário colectivo, inspirando artistas e filósofos. Um conjunto de oradores multidisciplinares aceitaram o desafio de nos dizer, de uma forma clara como a água, qual é afinal a verdadeira natureza desta substância misteriosa. O Corpo
15 de Abril, 17h00, Universidade Católica Portuguesa (campus da Asprela / Escola Superior de Biotecnologia)
Marta Pinto, Teresa Lago e Tim Hogg exploraram a natureza íntima da Água e a sua importância no Corpo Humano e no nosso Planeta Azul. Uma viagem dos confins do universo ao interior das nossas células.
A Alma
29 de Abril, 17h00, Universidade Católica Portuguesa (campus da Foz)
Abdul Rehman, Alfredo Dinis e Isabel Capeloa Gil abordaram as perspectivas espirituais, filosóficas e poéticas da Água, tentando captar a sua essência e o papel que representa na nossa civilização.
O Engenho
A Arte
Um novo ciclo anunciado, no último trimestre de 2010. Comissário: António Guerreiro de Brito
Organização: ARH do Norte e Católica.Porto
Co-financiamento: ON.2, QREN, FEDER O Ciclo de Encontros integra o programa de Embaixadores dos Rios, uma iniciativa do CRE_PORTO no âmbito da Academia Metropolitana da Sustentabilidade. Mais informações:
http://www.embaixadadosrios.blogspot.com/
|
Aviso - Regularização de descarga de águas residuais domésticas no solo (FOSSAS)
Estão isentas deste processo de regularização as rejeições de águas residuais domésticas no solo em que os sistemas de tratamento tenham sido dimensionados para servir menos de 10 habitantes-equivalentes, porque se considera, tendo em conta a sua dimensão, não terem impacto significativo nos Recursos Hídricos e porque se enquadram no disposto no n.º 3 do Artigo 63.º do Decreto-Lei n.º 236/98. de 1 de Agosto.
Exceptuam-se os casos em que a rejeição de águas residuais no solo esteja localizada em perímetros de protecção de captações de águas para abastecimento público, em leitos e margens de águas particulares e públicas, em zonas adjacentes e zonas ameaçadas por cheias, em zonas de infiltração máxima e em zonas de protecção de albufeiras de águas públicas.
Para a rejeição de águas residuais domésticas no solo dimensionadas para servir 10 ou mais habitantes-equivalentes a regularização é obrigatória.
Não estão sujeitas à obtenção de título as situações em que as águas residuais são armazenadas em fossas estanques e recolhidas periodicamente por uma entidade devidamente habilitada para o efeito, devendo o proprietário ter na sua posse os documentos comprovativos das recolhas efectuadas.
Salienta-se ainda que a rejeição de águas residuais no solo ou na água sob a responsabilidade de uma entidade particular apenas é permitida quando existe impossibilidade de acesso a um sistema público, tal como o disposto no n.º4 do Artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio.
(ver Orientação 1/2010 e folheto)
|
Taxa de Recursos Hídricos – Acesso ao portal TRH
O Portal TRH, recentemente criado, tem como objectivo facilitar o envio e a consulta da informação referente às medições efectuadas das utilizações dos recursos hídricos.
(mais informações…)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Mensagem do Presidente
Este ano, iremos continuar o trabalho em curso e desenvolveremos novas intervenções a diversos níveis, como pode verificar no nosso Plano de Actividades 2010. No seu conjunto, estas iniciativas irão contribuir para reforçar a competitividade territorial das regiões e traduzir, de forma clara, a nossa missão de orquestrar a sustentabilidade pela protecção e valorização dos recursos hídricos.
|
 |
Estudos, Projectos e Acções |
| |
|
Centro de Recursos |
| |
|
